O Partido Social Democrático (PSD) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (26/5), novas provas de que o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), o ex-secretário de…
A reforma tributária do consumo já é realidade desde o final de 2023, quando foi promulgada a Emenda Constitucional nº 132. É claro que ali constavam apenas as bases constitucionais…
Seminário no TRT-15 debate inclusão e direitos das pessoas autistas anagatto Ter, 26/05/2026 - 14:46 Seminário no TRT-15 debate inclusão e direitos das pessoas autistas Conteúdo da Notícia A Comissão…
Em exames de habilitação eliminatórios — ou seja, sem concorrência por vagas —, o envio tardio de documentos que comprovem o cumprimento de requisitos preexistentes não afasta a isonomia e…
Toda grande transformação histórica acaba por suscitar uma pergunta jurídica: quem possui competência para orientar a sociedade diante das novas realidades? Google Gemini No final do século 19, quando a…
O Boletim de Jurisprudências 582 do Tribunal de Contas da União trouxe um julgado que merece total atenção dos gestores públicos, empresas licitantes e da área jurídica. O Acórdão 987/2026,…
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e membros do Ministério Público. A medida foi aprovada…
O registro de paternidade possui presunção de veracidade e só pode ser anulado se houver prova de vício de vontade ou de consentimento. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível…
O excesso de prazo na instrução criminal, gerado pela inércia do Estado na apuração de provas e sem que o réu tenha contribuído para a demora, configura constrangimento ilegal e…
Uma pesquisa promovida pelo Superior Tribunal de Justiça identificou um cenário que vem gerando cada vez mais reação da advocacia brasileira: ao menos 13 tribunais de apelação usam motores de…
