O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, nesta quarta-feira (3/6), a PEC da Segurança Pública, que busca integrar as forças policiais do país. Embora a proposta seja criticada por supostamente deturpar…
TRT-15 promove ação de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem em São José dos Campos no mês de junho anasiqueira Qua, 03/06/2026 - 17:47 TRT-15 promove ação…
O artigo 173, parágrafo 1º, inciso II da Constituição estabelece o seguinte: “Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será…
Nas operações de crédito empresarial garantidas por seguro prestamista, existe uma situação pouco debatida na prática jurídica: apenas um dos cônjuges figura formalmente como sócio da empresa e como contratante…
A natureza hedionda do delito, para fins de indulto ou comutação, deve ser verificada conforme a legislação vigente na data da edição do decreto presidencial, e não à época da…
Como equilibrar investimentos em alta tecnologia e em novos tratamentos sem restringir benefícios e sem inviabilizar o pagamento das mensalidades. Esse desafio cotidiano de atores do mercado de saúde privada…
Completando 50 anos em 2026, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que atende milhões de trabalhadores brasileiros e é considerado uma das mais sólidas políticas públicas de alimentação do…
Discurso institucional do STJ e finalidade dos honorários recursais Freepik O advento do Código de Processo Civil de 2015 representou inflexão significativa no regime jurídico dos honorários advocatícios sucumbenciais, sobretudo…
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que um dos desafios para o Brasil alcançar um crescimento sustentado em ganhos de produtividade da economia é se integrar de forma…
EJud-15 promove debate sobre a eficácia da rede de proteção às mulheres em situação de violência anagatto Qua, 03/06/2026 - 13:48 EJud-15 promove debate sobre a eficácia da rede de…
