TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Corpus Christi anagatto Qua, 03/06/2026 - 14:01 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Corpus Christi Conteúdo…
A atuação do Supremo Tribunal Federal para conter ameaças institucionais e salvar o sistema eleitoral gerou uma retaliação política. A corte é alvo de ataques não por suas falhas, mas…
Visitas domiciliares de correspondentes bancários para oferecer empréstimos consignados a idosos e pensionistas configuram assédio de consumo quando não solicitadas pelo consumidor. A conclusão é da 3ª Turma do Superior…
Uma iniciativa inédita entre os municípios brasileiros saiu do papel no início desde mês: é a Escola de Justiça de Campinas (SP), um espaço criado para promover capacitação jurídica de…
Lançado nesta terça-feira (2/6) no XIV Fórum de Lisboa, o livro A Constituição fluida — uma reflexão sobre contracultura política e decisionismo jurisprudencial (Almedina), do constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, mostra como as mudanças ocorridas…
A readaptação funcional é um direito do servidor público e um dever da administração quando houver redução da capacidade laboral, desde que o funcionário consiga executar funções semelhantes. A aposentadoria…
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão virtual realizada de 27 a 29 de maio, a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal que estabelece diretrizes para assegurar…
Criado para tornar o debate jurídico mais acessível e transparente, o projeto STF em Foco tem expandido sua operação. O canal, idealizado pelo advogado Leonardo Estephan, examina a atuação do…
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) começa a influenciar decisões judiciais, deslocando o debate no Brasil para temas como autonomia privada, intervenção mínima, segurança jurídica e custos de transação.…
Reconhecimento fotográfico feito em desacordo com regras legais é nulo e não pode ser a única prova que sustenta a abertura de ação penal. Com esse entendimento, a 6ª Turma…
