Novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru marcam celebrações dos 40 anos do TRT-15 anagatto Ter, 02/06/2026 - 16:10 Novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru marcam celebrações dos 40…
Reprodução Ricardo Freitas Silveira, em artigo recente nesta ConJur, formulou uma pergunta incômoda e necessária: quando todos os agentes do ecossistema da Justiça adotam inteligência artificial, a conta final não…
As alterações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral nas resoluções que regulam o processo eleitoral concretizam a busca por respostas proporcionais, ágeis, tecnicamente adequadas e compatíveis com os parâmetros constitucionais de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na Presidência do ministro Roberto Barroso, um grupo de trabalho (GT), pela Portaria CNJ 96/2025, que gerou como produto uma proposta de emenda…
O XIV Fórum de Lisboa reuniu nesta terça-feira (2/6) autoridades das áreas trabalhista, política e econômica em um painel para debater os impactos da redução da jornada de trabalho de…
A substituição da pena de prestação pecuniária pela de prestação de serviços à comunidade, quando feita pelo juiz em recurso exclusivo da defesa, não prejudica a situação do réu. A…
Sob fogo cruzado, o governo Trump anunciou que planeja desistir do polêmico fundo de US$ 1,776 bilhão, criado, com o nome de “Anti-Weaponization Fund”, para compensar supostas vítimas de perseguição…
Na esmagadora maioria dos processos de recuperação judicial e de falência no Brasil, o comitê de credores simplesmente não existe. O órgão que a Lei 11.101/2005 concebeu como instrumento permanente…
A legislação do Brasil é superior à da Europa em diversos aspectos com relação à proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Enquanto o ECA Digital brasileiro acerta ao…
A exigência de dados pessoais, como o CPF, como condição para a concessão de descontos em relações de consumo configura prática abusiva quando ausente o consentimento livre e informado. O…
