Spacca Imagine uma situação verossímil e cotidiana nos hospitais brasileiros: uma mulher de 82 anos, com demência moderada e mobilidade comprometida por sequela de AVC, dá entrada em uma unidade…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não anular um contrato de serviços de transporte decorrente de licitação vencida por uma empresa que estaria impedida de concorrer, mas…
Ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em final de setembro de 2025, o ministro Edson Fachin estabeleceu como uma de suas metas…
A natureza das verbas locatícias em shopping center dita a sua comprovação. Como aluguéis são valores prefixados e encargos derivam de orçamentos prévios, sem despesa prévia do locador, o juízo…
Diálogos com a Primeira Instância reúne gestores do TRT-15 e magistrados da região de Bauru no novo fórum do município anasiqueira Ter, 02/06/2026 - 10:13 Diálogos com a Primeira Instância…
A Justiça do Trabalho encerrou, na última sexta-feira (29/5), a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a campanha deste ano…
Denúncias de assédio moral sem lastro probatório ou apuração administrativa são violação à honra, à imagem e à dignidade pessoal do denunciado. Tal exposição indevida causa dano moral presumido, sem…
Mesmo que o Habeas Corpus não seja a via própria, cabe ao tribunal analisar questão relevante de direito que possa gerar constrangimento ilegal. Com esse entendimento, a desembargadora convocada Nilsoni…
Presidente do TRT-15 participa de aula inaugural da Escola de Justiça de Campinas com palestra do ministro André Mendonça nelipimenta Ter, 02/06/2026 - 08:52 Presidente do TRT-15 participa de aula…
Um relatório do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) recomendou, nesta segunda-feira (1º/6), a aplicação de sanções tarifárias retaliatórias de 25% sobre produtos do Brasil. O documento…
