A aplicação provisória do Acordo Mercosul-União Europeia, iniciada em 1º de maio de 2026, recolocou no centro da agenda jurídica e econômica brasileira um tema que por muitos anos permaneceu…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (1º/6) que magistrados devem resistir à “tentação” de invadir as competências dos demais poderes. Na visão de Mendonça, é…
A interdição do pródigo permanece como um instituto desconfortável no Direito Civil brasileiro. Ainda na contemporaneidade, numa época de valorização da autonomia privada e da autodeterminação, o ordenamento admite a…
123RF Casos de uso malicioso de inteligência artificial em processos judiciais deixaram de ser hipótese teórica no Brasil. Dois episódios recentes, em estados diferentes, com a mesma técnica e o…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, cassou pela terceira vez um acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…
Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz” anagatto Seg, 01/06/2026 - 15:20 Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz” Conteúdo da Notícia Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional…
O Supremo Tribunal Federal, no Tema 932 da Repercussão Geral, admite a responsabilização objetiva do empregador quando a atividade implica risco especial ao trabalhador. Com esse fundamento, a 3ª Turma do…
Chegamos à última parte de nossa incursão sobre esse grande mistério que é caso Cláudio Castro. Desde a publicação do acórdão, buscamos inventariar a sucessão de acasos que — por…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar…
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia (MG) determinou a anulação imediata da certidão de óbito de um idoso que descobriu, por acaso, que constava como morto nos…
