Por que o fim da escala 6×1 é uma questão de saúde, economia e dignidade?
A discussão sobre o fim da escala 6×1, regime em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para cada dia de descanso, ganhou força nas ruas, nas redes sociais…
3ª edição do evento Diálogos sobre Inovação & Direito lança pesquisa sobre LGPD
Neste domingo (31/5), a cidade de Oeiras, em Portugal, receberá a terceira edição do Diálogos sobre Inovação & Direito, encontro que reunirá autoridades públicas, magistrados, especialistas, acadêmicos e representantes do…
Ofensiva contra leilões de reserva de energia não tem base legal
Do ponto de vista jurídico‑regulatório, não há fundamento para a Agência Nacional de Energia Elétrica sustar os dois leilões de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) promovidos em…
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam nelipimenta Sex, 29/05/2026 - 13:20 STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam Conteúdo da Notícia O Supremo…
TRT-15 é líder absoluto na Semana da Conciliação com R$ 455,3 mi arrecadados em 3 dias
TRT-15 é líder absoluto na Semana da Conciliação com R$ 455,3 mi arrecadados em 3 dias anagatto Qui, 28/05/2026 - 15:36 TRT-15 é líder absoluto na Semana da Conciliação com R$…
Falta de previsão legal impede registro de união poliafetiva em cartório
A inexistência de previsão legal ou constitucional afasta a possibilidade de reconhecimento administrativo de relações poliafetivas. Como o registro público significa atribuir eficácia jurídica e efeitos de direito de família…
Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu
Com o entendimento de que a perícia técnica é fundamental para comprovar a materialidade do crime de destruição de vegetação nativa da Mata Atlântica, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal…
Teste indireto de paternidade conclusivo afasta necessidade de exumação
A exumação de um corpo é medida excepcional e só é admissível quando as demais provas são insuficientes e não existe outra maneira de investigação. Com esse entendimento, a 1ª…
EUA x Brasil: campo de batalha deverá ser diplomático e financeiro
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, mediante comunicado divulgado nesta quinta-feira (29/5), subscrito pelo secretário Marco Rubio, classificou o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como Specially…
Presidente do STJ manda retomar curso de medicina para assentados da reforma agrária
Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional…