É inegável que o Direito do Trabalho tem enfrentado nos últimos tempos uma profunda transformação e exige de todos que se dedicam à compreensão desse fenômeno uma reflexão plural e…
A apresentação em um processo de uma decisão judicial fictícia fere o artigo 80 do Código de Processo Civil, uma vez que sustenta a tese em autoridade jurisprudencial criada artificialmente…
Reprodução Em maio de 2026, dois documentos de alcance civilizatório vieram a público com diferença de dias. No último dia 25, o papa Leão 14 divulgou a encíclica Magnifica Humanitas,…
O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nesta quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação dos sistemas de inteligência…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (28/5) a análise de três ações que discutem pontos da Lei 14.230/2021, conhecida como Nova Lei de Improbidade Administrativa. A norma…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, e a presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Ana Tereza Basilio,…
A Constituição de 1988 apresenta no Título II que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais os chamados Direitos Políticos em seu capítulo IV, que são as prerrogativas que o cidadão…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/5) e suspendeu o julgamento da ação que discute alterações na Lei da Ficha Limpa promovidas pela Lei…
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniram-se nesta quinta-feira (28/5) para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva,…
O julgamento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no HC 828.054 não inaugurou, tecnicamente, nenhuma novidade doutrinária. A exigência de cadeia de custódia para a prova digital já…
