Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Entrevista: Flávia Fróes, advogada e candidata a deputada federal

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  • Post publicado:24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

*Esta é décima quarta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui.…

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“The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes

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  • Post publicado:24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na noite do dia 19 de abril de 1989, Trischa Meili, na época com 28 anos, foi abordada enquanto fazia uma corrida no Central Park. A operadora no mercado financeiro…

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Decisão que amplia critérios de propaganda antecipada foi destaque

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  • Post publicado:24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 4 votos a 3, substituir o critério restritivo que usava para averiguar a existência de pedido explícito de voto, um dos pressupostos…

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Carlos Silveira: Análise diferenciada do AREsp pelo STJ

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  • Post publicado:24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para fins introdutórios, consoante a sistemática processual vigente, interposto o recurso especial, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem fará o juízo provisório de admissibilidade, na forma do…

Continue lendoCarlos Silveira: Análise diferenciada do AREsp pelo STJ

Sayury Otoni: Honorários, saúde e dignidade profissional

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  • Post publicado:24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O tema das prerrogativas da advocacia é fundamental. Embora houvesse construções anteriores, é a Constituição Federal de 1988 que destaca a importância dos advogados e advogadas, apontados como indispensáveis à…

Continue lendoSayury Otoni: Honorários, saúde e dignidade profissional

Opinião: Games e antitruste: desdobramentos no Brasil?

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  • Post publicado:24/09/2022
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Em 22 de agosto de 2022 foi divulgada instauração de processo antitruste no Tribunal de Concorrência do Reino Unido em face de empresa de tecnologia, por supostas práticas anticompetitivas de…

Continue lendoOpinião: Games e antitruste: desdobramentos no Brasil?

Mendonça libera reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro

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  • Post publicado:23/09/2022
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou na noite desta sexta-feira (23/9) as reportagens publicadas pelo portal UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família…

Continue lendoMendonça libera reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro

Lippi Areas: Um ano de vigência da Lei 14.193

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  • Post publicado:23/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último mês, a Lei nº 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol, completou um ano de vigência. Nestes poucos mais de 365 dias, a SAF ganhou adeptos de…

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TST afasta condenação de empresa por assédio em grupo de WhatsApp

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  • Post publicado:23/09/2022
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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação de uma empresa de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral praticado…

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Jurisprudência do STF sobre direitos LGBT+ é reunida em publicação

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  • Post publicado:23/09/2022
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Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que…

Continue lendoJurisprudência do STF sobre direitos LGBT+ é reunida em publicação
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