Parceria objetiva uma mútua cooperação para o aprimoramento do plano de saúde do Tribunal 23/09/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
As sanções impostas ao recorrente de má-fé têm como função principal a punição, e não o efeito de proporcionar vantagem à parte contrária. Esse foi o entendimento da 8ª Câmara de…
Uma das intensas controvérsias na doutrina é a constitucionalidade ou não do segredo de justiça para processos judiciais que versem sobre o arbitragem, sejam processos que discutem a sentença arbitral…
Durante evento, palestras e prêmio incentivaram a adoção de medidas que efetivem o acesso dessas pessoas ao emprego no setor público ou privado (23/9/22) A taxa de participação das pessoas…
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJ-SP contra a implantação da…
A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, durante a 356ª Sessão Ordinária, realizada…
O evento viabilizou a reunião de corregedoras e corregedores regionais para o compartilhamento de experiências e o aprimoramento de atividades. Ministros Lelio Bentes e Caputo Bastos. (Foto: Dimmy Falcão -…
Qualquer um dos entes da federação, bem como suas respectivas autarquias, podem ser acionados para garantir o cumprimento da norma constitucional que garante acesso do cidadão à saúde, especialmente porque o…
O tema ESG (governança ambiental, social e corporativa) segue sendo cada vez mais discutido. Foi nesse cenário que, em maio deste ano (2022), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou novo…
A medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana Ministro Evandro Valadão 23/9/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior…
