Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (23/09)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia…
TRT-15 lidera ranking do CSJT nos primeiros três dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista
TRT-15 lidera ranking do CSJT nos primeiros três dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista willianssilva Sex, 23/09/2022 - 11:49 TRT-15 lidera ranking do CSJT nos primeiros três dias da…
Anuência do comprador valida taxa de manutenção em loteamento
Tendo havido a concordância do comprador no momento da transação, é válida a cobrança de taxa de manutenção das áreas comuns pela administradora de loteamento, mesmo antes da promulgação da Lei…
Notícias sobre imóveis da família Bolsonaro devem ser tiradas do ar
Por considerar que os jornalistas excederam o "direito de livre informar" ao noticiar a aquisição de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro com base em informações sigilosas de inquérito…
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia…
STJ nega suspensão da condenação de Cabral por uso de helicópteros
Sem a existência de flagrante ilegalidade, não é cabível Habeas Corpus para questionar acórdão proferido em apelação. Tal prática configura "flagrante desrespeito ao sistema recursal vigente no âmbito do Direito Processual Penal".…
Brandelero Doutor: Compartilhamento de dados pela administração
O Pleno do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, conheceu e julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação direta de inconstitucionalidade e da arguição de descumprimento de preceito fundamental, conferindo…
ECT deve pagar descanso semanal a empregados que fizeram um dia de paralisação | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/9/2022 - A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de…
Plantio de árvores reforça compromisso socioambiental do TRT-15 com os ODS da ONU
Plantio de árvores reforça compromisso socioambiental do TRT-15 com os ODS da ONU willianssilva Qui, 22/09/2022 - 17:59 Plantio de árvores reforça compromisso socioambiental do TRT-15 com os ODS da…
TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou uma proposta da Comissão do Regimento Interno para alterar artigo do regimento quanto a possibilidade de sustentação oral em julgamentos de agravos, após decisões…