Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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TSE ordena que TikTok retire do ar vídeo de Bolsonaro sobre kit gay

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  • Post publicado:22/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, por 4 votos a 3, determinou nesta quinta-feira (22/9) que o TikTok e o Instagram retirem do ar falas do presidente Jair Bolsonaro (PL)…

Continue lendoTSE ordena que TikTok retire do ar vídeo de Bolsonaro sobre kit gay

Advocacia pública debate meio ambiente nesta 6ª em Belo Horizonte

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  • Post publicado:22/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As ações da advocacia pública no contexto do desenvolvimento sustentável e os desafios da legislação ambiental serão temas de debate nesta sexta-feira (23/9), em Belo Horizonte, durante o 2º Encontro…

Continue lendoAdvocacia pública debate meio ambiente nesta 6ª em Belo Horizonte

Supremo derruba porte de arma a procuradores de três estados

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  • Post publicado:22/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do Maranhão que autorizam o porte de arma a…

Continue lendoSupremo derruba porte de arma a procuradores de três estados

Debate sobre poder das big techs mostra necessidade de regulação 

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  • Post publicado:22/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Suprema Corte dos Estados Unidos vai julgar a possibilidade de grandes empresas de tecnologia censurarem conteúdos. O debate gira em torno de duas leis estaduais, aprovadas pelas Assembleias Legislativas…

Continue lendoDebate sobre poder das big techs mostra necessidade de regulação 

Bolsonaro pode usar imagens de Londres, desde que sejam da imprensa

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  • Post publicado:22/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora Jair Bolsonaro esteja proibido de incluir em sua propaganda eleitoral as imagens do discurso eleitoreiro feito em Londres, onde foi representar o Brasil no funeral da rainha Elizabeth II,…

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Eládio Pamplona: Prescrição intercorrente na execução fiscal

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  • Post publicado:22/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Inicialmente, é necessário explicar que prescrição intercorrente nada mais é do que a prescrição durante o curso do processo, no caso dos créditos tributários, após o protocolo da inicial de…

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Teixeira e Freitas: Créditos tributários e correção monetária

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  • Post publicado:22/09/2022
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O escopo da correção monetária é o de preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal resultante da inflação. Esta, por sua vez, capaz de prejudicar, no…

Continue lendoTeixeira e Freitas: Créditos tributários e correção monetária

CNJ lança guia para implantar comitês de políticas penais nos estados

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  • Post publicado:22/09/2022
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O diálogo entre diferentes instituições da esfera pública, privada e do terceiro setor é fundamental para melhorar serviços penais, desde a porta de entrada até a porta de saída, de…

Continue lendoCNJ lança guia para implantar comitês de políticas penais nos estados

Atenção Primária à Saúde: saiba em quais situações você deve procurar ajuda

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  • Post publicado:22/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Atendimento é prestado por equipe multidisciplinar  22/09/2022 - Você sabe como é a atuação do médico da família?  Nesta segunda matéria sobre o serviço de Atenção Primária à Saúde (APS)…

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Palestra debate assédio sexual no mundo do trabalho às 10h desta sexta (23/9)

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  • Post publicado:22/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Palestra debate assédio sexual no mundo do trabalho às 10h desta sexta (23/9) willianssilva Qui, 22/09/2022 - 17:21 Com transmissão ao vivo das 10h às 12h de sexta (23/9), palestra…

Continue lendoPalestra debate assédio sexual no mundo do trabalho às 10h desta sexta (23/9)
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