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O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, por 4 votos a 3, determinou nesta quinta-feira (22/9) que o TikTok e o Instagram retirem do ar falas do presidente Jair Bolsonaro (PL)…

As ações da advocacia pública no contexto do desenvolvimento sustentável e os desafios da legislação ambiental serão temas de debate nesta sexta-feira (23/9), em Belo Horizonte, durante o 2º Encontro…

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do Maranhão que autorizam o porte de arma a…

A Suprema Corte dos Estados Unidos vai julgar a possibilidade de grandes empresas de tecnologia censurarem conteúdos. O debate gira em torno de duas leis estaduais, aprovadas pelas Assembleias Legislativas…

Embora Jair Bolsonaro esteja proibido de incluir em sua propaganda eleitoral as imagens do discurso eleitoreiro feito em Londres, onde foi representar o Brasil no funeral da rainha Elizabeth II,…

Inicialmente, é necessário explicar que prescrição intercorrente nada mais é do que a prescrição durante o curso do processo, no caso dos créditos tributários, após o protocolo da inicial de…

O escopo da correção monetária é o de preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal resultante da inflação. Esta, por sua vez, capaz de prejudicar, no…

O diálogo entre diferentes instituições da esfera pública, privada e do terceiro setor é fundamental para melhorar serviços penais, desde a porta de entrada até a porta de saída, de…

Atendimento é prestado por equipe multidisciplinar  22/09/2022 - Você sabe como é a atuação do médico da família?  Nesta segunda matéria sobre o serviço de Atenção Primária à Saúde (APS)…

Palestra debate assédio sexual no mundo do trabalho às 10h desta sexta (23/9) willianssilva Qui, 22/09/2022 - 17:21 Com transmissão ao vivo das 10h às 12h de sexta (23/9), palestra…