Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa…
Quantidade de droga não prova envolvimento com crime organizado
A quantidade e a natureza da droga, por si sós, não comprovam o envolvimento com o crime organizado. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu…
Torquato Jardim: Da essência da Justiça Eleitoral
Em 1994, ao publicar meu primeiro livro sobre direito eleitoral, registrei esta opinião sobre a essência da Justiça Eleitoral: "Rara será a função estatal que, desempenhada com desacerto ou insuficiência,…
Juliana Biolchi: Recuperação extrajudicial do produtor rural
O ano de 2022 entrará para a história da agricultura do Brasil, principal produtor e exportador de soja global, como o da maior quebra desta cultivar. Não há dúvida de…
Lei reduz quórum de deliberação de sócios em sociedade limitada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, nesta quarta-feira (21/9) a Lei 14.451/2022, que altera o Código Civil de 2002 para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos…
STJ abre nova negociação por acordo sobre Avenida Niemeyer, no RJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (21/9), paralisar o julgamento do recurso contra a decisão que permitiu a reabertura da avenida Niemeyer, no Rio de…
Igor de Carvalho presidirá Comissão da Advocacia do Júri da OAB-RJ
O criminalista Igor de Carvalho foi nomeado presidente da recém-criada Comissão da Advocacia do Tribunal do Júri da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Igor de…
TJ-SP anula condenação do júri baseada apenas em elementos da investigação
Por constatar que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um julgamento do…
Lenir Santos: ADI 5.595 e o desfinanciamento da saúde
Gilson Carvalho, médico e grande estudioso-analista do financiamento da saúde (que o motivou a criar a Domingueira da Saúde), e Adib Jatene foram vozes nacionais contra os riscos do SUS…
O que fazer quase 18 anos depois? A história de uma cautelar
Recentemente, ao assumir a presidência do Supremo, a ministra Rosa Weber retomou o julgamento de diversos processos que estavam pendentes. Dentre eles, os embargos declaratórios na ADI 2.332. Com isso,…