Pleno aprovou alteração no Regimento Interno para atender recente atualização do Estatuto da Advocacia Tribunal Pleno do TST durante sessão 21/09/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou,…
No último dia 13 de setembro, os meios de comunicação divulgaram que o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para permitir a adoção de medidas sancionatórias no que tange a comercialização…
O Tribunal Superior do Trabalho formou nesta quarta-feira (21/9) lista tríplice composta somente por mulheres para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, reservada para…
Magistrado, que atuou no Tribunal de 1996 a 2017, foi condecorado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Ministro Emmanoel Pereira, Judite Dalazen, Rosane e Tayane Dalazen…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) recebe a partir do próximo dia 26, de forma gratuita, propostas para exposição temporária de arte e lançamento de…
A gratuidade da Justiça é matéria que a todo momento é alçada à posição de questão principal num processo sem sê-lo. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou…
Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann é eleita pelo Pleno do TST para lista tríplice de vaga de ministra willianssilva Qua, 21/09/2022 - 14:34 Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann é eleita…
É ilegal a prisão preventiva, ou a execução provisória da pena, como decorrência automática da condenação proferida pelo Tribunal do Júri. Schietti: cautelar não pode ser decretada como antecipação de…
Somente as autoridades judiciais e policiais, ou seus agentes, podem promover busca pessoal. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, anulou provas obtidas a partir de revista feita…
A empresa alegava que muitas profissões eram incompatíveis com as limitações físicas Ministro Cláudio Brandão em sessão de julgamento 21/9/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou…
