A sub-representação de grupos em situação de vulnerabilidade ainda é uma triste realidade na política brasileira, o que acaba por fragilizar a própria democracia. Eis que um sistema verdadeiramente democrático…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica…
Laureado pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Fachin fez questão de exaltar a atual gestão do Tribunal, “sempre aberta ao diálogo e construindo soluções”. Ministros Emmanoel Pereira e Edson…
A assunção extrajudicial de culpa no acordo de não persecução penal (ANPP) não tem capacidade probatória para, por si só, levar à condenação. Para isso, é imprescindível sua reprodução em juízo,…
Os entes tributantes, por meio da adoção de políticas fiscais, podem promulgar normas específicas visando garantir a efetividade do recolhimento de tributos, aplicando-se, para tanto, políticas de arrecadação com o…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/09/22 - O quadro Quero Post desta semana responde a dúvida do Rodrigo…
Desembargadoras foram escolhidas para vaga destinada à magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva Fachada do TST entre palmeiras 21/9/2022 - O Pleno do Tribunal Superior do…
O município pode complementar a legislação editada pelos demais entes federados, mas não pode contrariar a normatização preexistente. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar inconstitucional…
O inciso VI do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), com a redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021, passou a dispor que constitui ato de improbidade administrativa…
