Frederico Favacho: Commodities de áreas de desmatamento
Em 2020, a União Europeia (UE) aprovou o compromisso de se tornar o primeiro continente neutro em relação ao clima em 2050. O conjunto de medidas adotadas para atingir esse…
PGE-RJ recebe ministros para debater responsabilidade do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro promove, a partir desta sexta-feira (23/9), o ciclo de debates "Responsabilidade civil do Estado: visão dos tribunais e experiência estrangeira", coordenado pelos…
ECT deve pagar descanso semanal a empregados que fizeram um dia de paralisação
A empresa havia descontado três dias da remuneração. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga em sessão de julgamento 22/9/2022 - A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de…
Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade
Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida Ministro Alexandre Agra Belmonte 22/9/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que…
Contra fake news, TSE veta uso de entrevista com menção a “kit gay”
A divulgação de uma entrevista antiga em que Jair Bolsonaro, de forma homofóbica e preconceituosa, taxa um programa de governo como "kit gay", gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo…
MPF arquiva inquérito de pedaladas ligadas ao impeachment de Dilma
O inquérito civil movido contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na investigação sobre supostas irregularidades em operações de crédito entre o Tesouro Nacional e bancos públicos como o BNDES, Banco…
Nova lei derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21/9), foi derrubado o chamado "rol taxatixo" para a cobertura de planos de saúde. Assim, as operadoras de assistência à…
Rafael Soares: ANPP e o Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal vai julgar o Habeas Corpus nº 185.913, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, no qual se discutem dois pontos relevantes sobre o acordo de não persecução…
TST e CSJT são finalistas no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/9/22 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina…
Aeroportuário que aderiu a PDV não pode reclamar parcelas na Justiça
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/09/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…