O escritório Bueno Tax Lawyers reforça sua equipe com a chegada de Constanza Bodini como consultora focada em Direito Empresarial. Banca Bueno Tax Lawyers tem nova consultora de Direito Empresarial…
Equipamento está instalado na prefeitura de Itaberaí (GO). Projeto facilita acesso da população a serviços em locais onde não há varas trabalhistas 23/09/2022 - Foi inaugurado, nesta quinta-feira (22), o…
Recentemente, teve-se notícia de uma grande empresa do ramo de prestação de serviços que entrou em recuperação judicial deixando milhares de colaboradores sem receber salários, verbas rescisórias, vale-transporte, dentre outros…
A instituição terapêutica que não observa as regras legais e viola os direitos humanos dos seus pacientes causa dano moral individual homogêneo. Freepik Dependentes de drogas sofreram danos morais,…
Diante de limitações do mercado concorrencial no Brasil, para uma determinada necessidade da administração, torna-se impositiva a abertura de licitações a empresas estrangeiras. Nesse caso, evidentemente, não se poderá restringir…
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a um motorista de carreta que sofreu um assalto…
Visando a prevenir subjetivismos na estipulação dos honorários advocatícios sucumbenciais, e também a simplificar esse subsistema legal, o artigo 85 do Código de Processo Civil disciplinou de forma extremamente minuciosa…
Um assunto deveras polêmico no âmbito do planejamento societário e tributário é sobre a incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI) na integralização de bens imóveis ao capital…
No próximo dia 30 de setembro completam seis anos da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata da política judiciária da Resolução Adequada de Disputas no…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (22/9) pedindo a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro e a cassação do seu registro de candidatura por causa…
