Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Malafaia é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a Freixo

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  • Post publicado:19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Líder religioso que ultrapassa os limites da crítica política em ataques a candidato a cargo eletivo prejudica a campanha deste, devido à ampla repercussão social de suas falas. Com esse…

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Barata Lima: Incidência do IPTU e do ITR

  • Autor do post:
  • Post publicado:19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este artigo visa esclarecer a incidência dos tributos que recaem sobre a propriedade de imóveis, isto é, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR). A…

Continue lendoBarata Lima: Incidência do IPTU e do ITR

Contribuinte tem direito à restituição de IPVA pago indevidamente

  • Autor do post:
  • Post publicado:19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Demonstrado que a parte autora pagou o IPVA indevidamente lançado pelo ente federativo, mesmo se encontrando na condição de isenta no ano de referência, fica caracterizado pagamento indevido do tributo,…

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Opinião: Sucessão entre concessionárias de serviço público

  • Autor do post:
  • Post publicado:19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O atual movimento de encerramento de contratos concessão e a substituição de empresas públicas por privadas no setor de saneamento trouxe à tona novos desafios. Dentre eles, o enquadramento jurídico…

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Diretores de secretaria garimpam 118 boas práticas para a mostra anual do TRT-15

  • Autor do post:
  • Post publicado:19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Diretores de secretaria garimpam 118 boas práticas para a mostra anual do TRT-15 edersantana Seg, 19/09/2022 - 17:45 Diretores de secretaria garimpam 118 boas práticas para a mostra anual do…

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Chaia e Carneiro: Cigarro eletrônico, repercussão tributária e criminal

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  • Post publicado:19/09/2022
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As amplas e bem-sucedidas campanhas de combate ao tabagismo desenvolvidas nos últimos anos em território brasileiro e a consequente redução dos usuários de tabaco posicionou as indústrias tabagistas num cenário…

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TJ-SP publica acórdão sobre legalidade do voto de qualidade no TIT

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  • Post publicado:19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo o acórdão do julgamento em que o Órgão Especial considerou constitucional a regra de desempate adotada pelo Tribunal de Impostos e Taxas (TIT),…

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Galeria de Presidentes do TST é reinaugurada em novo espaço

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  • Post publicado:19/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

19/09/2022 - A Galeria de Presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ganhou um novo espaço no edifício-sede da corte. Antes instalada no sexto andar do bloco B, a galeria…

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Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (19/09)

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  • Post publicado:19/09/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/09/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…

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Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória

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  • Post publicado:19/09/2022
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19/09/2022 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…

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