A urgência de incluir o ESG (environmental, social, governance) na estratégia das empresas já é uma realidade e carrega como responsabilidade a construção de uma cultura empresarial baseada na promoção…
A celeuma se inicia da seguinte forma: a Lei n.º 14.365 de junho deste ano, que alterou o Estatuto da OAB, incluiu — como direito do advogado no patrocínio do seu…
A providência cabível quando constatada a inépcia da denúncia é a rejeição, ainda que o Ministério Público possa oferecer uma nova denúncia. Esse foi o entendimento do ministro Olindo Menezes,…
Atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi na liderança das instituições durante a pandemia de covid-19 foi fator preponderante para o destaque na premiação 19/09/22 - A ministra do Tribunal Superior do…
Ricardo Campos, docente na faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, recebeu, nesta semana, o European Award for Legal Theory, prêmio da Academia Europeia de Teoria do Direito.…
Artigo 1: Aspectos regulatórios Num cenário ainda pós-pandemia, acompanhado de crise econômica mundial, crise energética, conflito entre os maiores países do mundo, alta dos preços dos combustíveis, dos alimentos e…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/09/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/09/22 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça…
A audiência prevista na Lei Maria da Penha na qual a vítima de violência doméstica pode desistir da representação criminal só é cabível se esse desejo for manifestado por ela…
Em de 1º de janeiro de 2023, Illinois se tornará o primeiro estado dos EUA a abolir inteiramente o sistema de pagamento de fiança para o réu responder a processo…
