Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição Pessoa apertando a tecla confirma na urna eletrônica 19/09/22 - As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral.…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, que uma mulher com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) pode ser contratada como candidata…
O processo de urbanização no Brasil é antigo, tendo começado na década de 1930. Desde meados da década de 1950, mais da metade da produção econômica do país já se…
A partir deste domingo (18) e até 25 de setembro, entre 20h e 8h, serão empreendidas ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça visando aprimorar a segurança…
Será lançado, nessa semana, o livro "Entender a Independência —1822 na história das instituições brasileiras" (Rio de Janeiro, Editora Processo, 2022, 333 p.), organizado por Airton Cerqueira-Leite Seelaender, professor de…
O presente artigo objetiva examinar, da maneira mais didática possível, o embasamento legal para o poder de requisição de informações das autoridades tributárias e aduaneiras da União (auditores-fiscais da…
O ex-procurador Deltan Dallagnol obteve uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba determinando, em liminar, a suspensão do acórdão do Tribunal de Contas da União que o condenou a ressarcir o…
"É um crime ludibriar a opinião pública, utilizá-la para uma tarefa de morte, pervertendo-a até fazê-la delirar" (Emile Zola, Eu acuso) Circulam na internet mensagens, filmes e entrevistas que discutem a…
A 5ª Vara Federal de Santos decretou, na última quinta-feira (15/9), a prisão preventiva do criminalista João Manoel Armôa Júnior e de um cliente devido a suspeitas de envolvimento com tráfico internacional…
Muito se discute a respeito do aspecto temporal (momento de incidência) do IRPJ/CSSL sobre créditos oriundos de indébitos tributários em face de decisões judiciais com trânsito em julgado. Neste artigo,…
