A Coligação Brasil da Esperança ajuizou nesta segunda-feira (12/9) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) seja impedida de veicular um vídeo…
Entidades representativas da advocacia paulista divulgaram nesta segunda-feira (12/9) uma nota em que mostraram sua preocupação com o fluxo de pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.…
Morreu nesta segunda-feira (12/9), em São Paulo, o advogado e professor de Processo Penal Antonio Magalhães Gomes Filho. Ele foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em…
Por considerar que o afastamento cautelar de cargo público não pode ocorrer por tempo excessivo, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um servidor afastado…
Com base no princípio da irredutibilidade de vencimentos e na privação de parte da verba de caráter alimentar, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) determinou, em liminar,…
A inteligência artificial (IA) tem progressivamente se tornado parte do nosso cotidiano. Cada vez mais, essa nova tecnologia impregna nossas atividades mais banais, como o simples ato de desbloquear a…
Para ser considerado legalmente válido, o testamento particular elaborado por processo mecânico — digitado e impresso — não possui como requisito essencial que tenha sido redigido pessoalmente pelo próprio testador. Lei…
A utilização de contratações de serviços pela Administração Pública é uma realidade inegável. Cada vez mais há a "terceirização" de atividades, sendo a gestão pública operada essencialmente por contratos administrativos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/09/22 - Você já ouviu falar em DSR (Descanso Semanal Remunerado)? Sabia que…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/09/22 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza…
