Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (13/09)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/09/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da…
Opinião: ICMS na exportação ficta
As distribuidoras de combustíveis do país vêm sofrendo autuações para a exigência de ICMS e multa sob a acusação da prática de "exportação ficta", decorrente da ausência de averbação, no…
Em sessão com 47 sustentações, ministro do STJ pede consciência
A sessão ordinária da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou nesta terça-feira (13/9) com 47 pedidos de sustentação oral e outros 15 processos com destaque de advogados, além…
Afastada a penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/09/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da…
Presidente do TST e do CSJT conhece projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho
13/09/22 - Integrantes do Projeto Pescar, iniciativa que tem como objetivo proporcionar a qualificação profissional e o desenvolvimento pessoal de jovens entre 16 e 19 anos em situação de vulnerabilidade…
Anuladas dispensas que não seguiram regulamento em rede de supermercados
13/09/2022 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…
Mário Spinelli: Eleições, corrupção e gestão pública
O Brasil viverá em 2022 uma das eleições presidenciais mais conturbadas de sua história. No centro do debate político, embora em menor intensidade em relação a 2018, estará a corrupção…
Isenção de Cofins sobre patrocínio depende da destinação da verba
A isenção da cobrança da Cofins sobre as receitas auferidas das entidades de educação, assistência social e de caráter filantrópico depende da efetiva destinação dessas verbas à consecução de suas…
TRF-4 suspende benefício fiscal de empresa sem cadastro turístico
Devido à ausência de cadastro no Ministério do Turismo à época da publicação da Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o juiz Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, convocado ao Tribunal…
George Marmelstein: Insultos como armas de persuasão
O insulto sempre fez parte dos debates e tem até um nome famoso: falácia do argumento ad personam. No clássico "A Arte de Ter Razão", Schopenhauer mapeou vários estratagemas que…