Entre as melhorias apresentadas, destacam-se novas telas, nova visualização dos processos e possibilidade de inclusão de outros advogados na solicitação de habilitação. Mesa da cerimônia de lançamento do novo Painel…
Como nos textos anteriores (aqui, aqui e aqui), buscamos uma comparação contextual entre juízes imprescindíveis para a construção institucional judicante, espelhando um justice da Suprema Corte americana e um ministro…
Os atos administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do princípio da legalidade…
TRT-15 edita súmulas sobre leis municipais de Cafelândia, Guaratinguetá e Alumínio willianssilva Qua, 14/09/2022 - 11:27 Pleno do TRT-15 edita súmulas sobre leis orgânicas e complementares de Cafelândia, Guaratinguetá e…
No início de 2023, as Instruções CVM 400 e 476 serão substituídas pela Resolução 160, para regulamentar as ofertas públicas de valores mobiliários de forma a trazer maior flexibilidade à…
O clube mandante de uma partida de futebol que não minimiza os riscos de segurança de forma a evitar tumulto na saída das pessoas do estádio responde pelos danos causados…
Na oportunidade, o presidente do TST palestrou sobre o Quinto Constitucional nos Tribunais Ministro Emmanoel recebe homenagem na OAB DF O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do…
Um professor pode ser uma benção ou uma maldição na vida de um aluno. Para minha sorte, em minha formação acadêmica sempre contei com grandes mestres. Um dessas bênçãos, sem…
O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, será homenageado pelo Ministério Público do estado. O desembargador irá receber o Colar do Mérito Manoel Ferraz…
No dia 1o. de setembro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ADPF 695/DF, proposta pelo PSB, e da ADI 6.649/DF, proposta pela OAB Federal. Ambas as ações questionam…
