Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/09/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da…
VPJ leva projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” para Araçatuba anasiqueira Qua, 14/09/2022 - 14:47 VPJ leva projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” para Araçatuba Conteúdo da Notícia…
Recentemente, foi veiculado na imprensa reportagem em que se questionava conduta de determinada candidata a deputada federal pelo estado de São Paulo, a qual se apresentava nas redes sociais como…
A hipótese de extinção da punibilidade da empresa condenada penalmente devido à sua incorporação por outra pessoa jurídica não pode servir para evitar o cumprimento de uma pena em sentença…
Com transmissão ao vivo, especialistas brasileiros e uruguaios analisam direito trabalhista dos dois países na sexta-feira (16/9) anasiqueira Qua, 14/09/2022 - 14:37 Com transmissão ao vivo, especialistas brasileiros e uruguaios…
A inclusão de determinada disciplina ou matéria extracurricular é assunto que pertence à reserva da administração por envolver atos de direção superior ou de gestão e a disciplina da organização e…
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas dos estados da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Sul que fixavam a alíquota do ICMS para energia elétrica e telecomunicações em patamar…
A perícia contábil é essencial em todas as ações revisionais de contrato bancário, especialmente quando o pedido se baseia em supostas irregularidades e abusos no valor da dívida e das…
Historicamente, o sistema de tributação de bases universais dos Estados Unidos permite o creditamento de tributos pagos no exterior por entidades controladas. A permissão do crédito sobre o tributo pago…
