Apesar de não distribuírem lucros, as fundações e associações são instituições de "vultosa criação e circulação de riquezas" e devem ser incluídas no direito à recuperação judicial ou extrajudicial e…
Um candidato que faz pedido de votos em período vedado pela legislação eleitoral — portanto, em ato de propaganda irregular — não pode reaproveitar esse material durante a campanha, quando já tem…
A TV ConJur transmitirá nesta quarta-feira (14/9), das 11h às 12h30, mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, que nesta edição terá como tema o uso de mecanismos de conciliação para…
O uso de imagens da celebração oficial do bicentenário da Independência do Brasil pela campanha de Jair Bolsonaro à reeleição fere a isonomia do pleito, pois explora a atuação do…
Presidente Ana Amarylis recebe visita de superintendente da Caixa Econômica Federal anasiqueira Ter, 13/09/2022 - 19:03 Presidente Ana Amarylis recebe visita de superintendente da Caixa Econômica Federal Conteúdo da Notícia…
A defesa de Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, impetrou, nesta segunda-feira (12/9), mais um pedido de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça fluminense. Allan Turnowski…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se "é possível flexibilizar o critério econômico para deferimento do benefício de auxílio-reclusão, ainda que o…
Ao identificar uma distinção material relevante e indiscutível, os tribunais podem afastar a aplicação de precedente de natureza obrigatória pelo uso da técnica do distinguishing (distinção). Essa hipótese não pode…
O ponto comercial é o local onde se encontra situado o varejista ou empresário. Nesta linha, podemos dizer que o ponto é um dos elementos formadores do fundo de comércio/empresarial, este…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/09/22 -Neste último episódio da série Trabalho e Eleições saiba quais são os…
