14/09/2022 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora das Casas Bahia, ao pagamento de adicional de periculosidade a um montador que utilizava…
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (14/9) a criação de duas novas Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem, sendo uma em São…
"A adoção da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção enviará uma mensagem clara de que a comunidade internacional está determinada a prevenir e controlar a corrupção. Ela alertará os…
Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais. A Convenção de Haia estabelece que documentos públicos, como a certidão de casamento, não…
Por 14 votos a 10, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um incidente de arguição de inconstitucionalidade cível e julgou constitucional a regra de desempate…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/09/22 - O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida do Alexandre…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/09/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da…
O artigo 89, § 10, da Lei nº 8.212/91 prevê: "Na hipótese de compensação indevida, quando se comprove falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo, o contribuinte estará sujeito à…
Quando se fala da Justiça brasileira, a judicialização é uma questão de grande importância. Embora possa parecer redundante, a informação é reveladora, pois aponta para uma sociedade que opta muito mais…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia…
