TRT-15 se mobiliza para a Campanha Corregedoria Solidária anasiqueira Seg, 12/09/2022 - 14:30 TRT-15 se mobiliza para a Campanha Corregedoria Solidária Conteúdo da Notícia Ação conta com o apoio da…
Por considerar a dispensa discriminatória, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a reintegração de uma operadora de caixa que se afastou das suas atividades por dois…
O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta segunda-feira (12/9) a existência de parceria com as Forças Armadas para a apuração dos votos das eleições deste ano. A corte afirmou que não houve…
Em função da ausência de restrição quanto à atividade associativa para proteção veicular, a 2ª Câmara do Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) recomendou o arquivamento de…
O Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, julgou a matéria de direito dos Recursos Especiais nº 1.645.333/SP, 1.643.944/SP e 1.645.281/SP afetados nos termos do artigo…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça), no recente julgamento do REsp 1.937.989 (relator ministro Luis Felipe Salomão) [1], manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ0SP) e decidiu que…
Oferecer dinheiro a menor de 14 anos para com ele praticar atos libidinosos caracteriza o crime de estupro de vulnerável, descrito no artigo 217-A do Código Penal, não cabendo a…
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada Ministro José Roberto Pimenta 12/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa paulista NR Serviços de Segurança…
A suspensão do pagamento do novo piso salarial da enfermagem por decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, no bojo da Medida Cautelar na ADI nº 7.222/DF (decisão na íntegra), submetida…
O prazo de validade do concurso se estende até a data da posse do candidato. Eventual desistência ocorrerá dentro da validade. Consequentemente, a vaga do desistente deve ser preenchida por candidato remanescente…
