Thalles Sales: Auxílio Brasil e campanha eleitoral
Uma dúvida que quase todo dia tem surgido nas campanhas eleitorais é se quem é beneficiário do Auxílio Brasil pode ser contratado para trabalhar nas campanhas eleitorais. De um lado,…
Bernardino e Resende: Transações de M&A com carve-out
A constante pressão nas empresas para resultados melhores a cada trimestre, aliada à inflação elevada e os juros altos, têm contribuído para as sociedades empresariais focarem os seus esforços e…
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva: O ITBI no divã?
1) Introdução Três decisões recentes dos tribunais superiores têm provocado uma espécie de "crise de personalidade" no Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI), gerando questionamentos capazes de abalar a…
TJ-RS veta busca e apreensão de veículo por contrato abusivo
Ao julgar o REsp n. 1.061.530/RS, submetido à sistemática de julgamento dos recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido da possibilidade da concessão, em caráter provisório,…
Norma busca reduzir contencioso tributário judicial e administrativo
A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada na 110ª Sessão Virtual…
Empresa é multada por produto em quantidade menor que a informada
O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve multa de R$ 14 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a…
Paulo Cremoneze: STJ sobre roubo de carga rodoviária
Brevíssimas considerações sobre o Na edição 744 do seu Informativo de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça, destacou decisão no EREsp 1.577.162, de relatoria do ministro Moura Ribeiro, que reconhece…
Juíza anula prisão de pessoas encontradas com 38 quilos de drogas
Por considerar que as provas eram ilegais, a juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, anulou a prisão em flagrante de duas…
Defensoria do RJ regulamenta atuação do órgão em manifestações
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, emitiu, no dia 2/9, um comunicado regulamentando a atuação do órgão em dias de grandes manifestações no estado. O documento é parte da…
Rafael Brasil: Riscos que você corre ao não fazer contratos
O contrato é um documento jurídico que formaliza e estabelece as regras de uma relação econômica. Praticamente tudo pode envolver contrato: aluguel, emprego, entrada e saída de sócio, empréstimo, termo de…