Processos prontos para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal migraram para o ambiente virtual de votação em um caminho sem volta. É o que mostra a pesquisa "O Plenário Virtual…
Com mediação do TRT-15, Município de Alvinlândia e trabalhadores fecham acordo para pagamento de R$ 2,3 milhões em precatórios willianssilva Ter, 30/08/2022 - 09:19 Com mediação do TRT-15, Município de…
Considerando que a propaganda eleitoral na programação de televisão e rádio é um modelo de financiamento público e tem custos, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a…
A pandemia mostrou que não existe um único formato de trabalho, cabendo à empresa escolher aquele que melhor atende ao seu perfil e necessidade. Seja no modelo presencial, rotativo, híbrido…
O artigo 90-F da Lei Pelé, introduzido pela Lei nº 12.395/2011, garante acesso aos profissionais de imprensa credenciados pelas respectivas associações às praças desportivas, desde que estejam em serviço, ou…
Compete somente à União, diante da necessidade de tratamento uniforme, para todo o território nacional, legislar sobre matéria civil e processual civil. ReproduçãoLei municipal que proíbe despejos na epidemia é inconstitucional,…
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5422 firmou entendimento, com efeito vinculante para todos os Poderes da República, inclusive para a Receita Federal, de que não incide imposto de…
Os cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, por fazerem parte da política de atenção básica de saúde instituída pelo Ministério da Saúde,…
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), pessoas jurídicas sem fins lucrativos na forma da Lei Complementar nº 109/2001, têm desempenhado ao longo dos anos papel fundamental como instrumento que…
O Chiode Minicucci Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho e representante no Brasil da banca global Littler Mendelson, anunciou a chegada do novo sócio Márcio Eurico Vitral Amaro. Márcio…
