A correição será encerrada na sexta-feira (2/9), às 10h, quando será entregue relatório à Administração do TRT-7 (CE) com análise sobre os dados e desempenho do tribunal. Ministro Caputo Bastos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo…
Nos termos dos artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil, ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Para postular em juízo…
Boa notícia aos contribuintes que possuem dívidas expressivas na Receita Federal. A Portaria RFB nº 208/2022, publicada neste mês, regulamenta a transação de créditos tributários com o órgão federal e…
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação Ministro José Roberto Pimenta 30/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a…
Segundo a SDI-2, a medida representaria violação à inviolabilidade de domicílio. Ministro Amaury Rodrigues 30/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso…
O empregado foi demitido antes da mudança na concessão Ministro Breno Medeiros 30/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., de…
Dia Nacional do Voluntariado anasiqueira Ter, 30/08/2022 - 14:49 Dia Nacional do Voluntariado Conteúdo da Notícia Em 28 de agosto comemora-se o Dia Nacional do Voluntariado! Destaca-se, nesta data, a…
O cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal não é condicionado a qualquer análise e deliberação por parte de juízo de instância inferior. Gilmar Mendes disse que decisão do STF…
