O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/8), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão superior…
A candidata à Presidência Simone Tebet (MBD) entrou com uma representação na Justiça Eleitoral para pedir a retirada do ar de propaganda partidária veiculada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL).…
O Poder Judiciário está organizado em 90 tribunais (91, considerando-se o recém instituído TRF-6, com jurisdição sobre Minas Gerais), divididos entre as competências comum, especializada e tribunais superiores, pelos quais…
Difícil pensar em período eleitoral sem que venham na memória os jingles de campanha, especialmente as "paródias" de músicas famosas, instrumentos comuns e importantes na busca de votos, seja por políticos…
A liberdade de informação, de expressão e de imprensa, por não ser absoluta, encontra limitações ao seu exercício compatíveis com o regime democrático, tais como o compromisso ético com a…
O empregado era tratado com insultos e xingamentos na presença dos demais colegas Fachada do TST 31/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso…
No final do mês de junho foi aprovada a Lei 14.375/2022. O diploma se origina da conversão em lei da Medida Provisória 1.090/2021 que, dentre outras medidas, traz importantes avanços…
Não cabe ao Poder Legislativo, sob pena de grave desrespeito ao princípio da separação dos poderes, ainda que por lei, praticar atos de caráter administrativo próprios do Poder Executivo, cuja atuação privativa…
Com base na perícia judicial, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou indenizações por danos materiais e morais a um grupo de agricultores proprietários de imóveis rurais…
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) [1] é um tributo estadual que —…
