Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Senado aprova Alcolumbre e Kassab para o Conselho da República

  • Autor do post:
  • Post publicado:31/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/8), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão superior…

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Tebet pede que propaganda com primeira-dama seja retirada do ar

  • Autor do post:
  • Post publicado:31/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A candidata à Presidência Simone Tebet (MBD) entrou com uma representação na Justiça Eleitoral para pedir a retirada do ar de propaganda partidária veiculada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL).…

Continue lendoTebet pede que propaganda com primeira-dama seja retirada do ar

Pedro Boller: Unificação de procedimentos virtuais

  • Autor do post:
  • Post publicado:31/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Poder Judiciário está organizado em 90 tribunais (91, considerando-se o recém instituído TRF-6, com jurisdição sobre Minas Gerais), divididos entre as competências comum, especializada e tribunais superiores, pelos quais…

Continue lendoPedro Boller: Unificação de procedimentos virtuais

Vital Brazil e Candú: Paródia em campanhas eleitorais

  • Autor do post:
  • Post publicado:31/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Difícil pensar em período eleitoral sem que venham na memória os jingles de campanha, especialmente as "paródias" de músicas famosas, instrumentos comuns e importantes na busca de votos, seja por políticos…

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ONG é condenada por associar supermercado a maus-tratos a animais

  • Autor do post:
  • Post publicado:30/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A liberdade de informação, de expressão e de imprensa, por não ser absoluta, encontra limitações ao seu exercício compatíveis com o regime democrático, tais como o compromisso ético com a…

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Transportadora é condenada por ofensas racistas de supervisor a conferente

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  • Post publicado:30/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O empregado era tratado com insultos e xingamentos na presença dos demais colegas Fachada do TST 31/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso…

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Chapinoti e Balanin: Inovações da transação tributária

  • Autor do post:
  • Post publicado:30/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No final do mês de junho foi aprovada a Lei 14.375/2022. O diploma se origina da conversão em lei da Medida Provisória 1.090/2021 que, dentre outras medidas, traz importantes avanços…

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Câmara Municipal não pode editar lei que cria hortas comunitárias

  • Autor do post:
  • Post publicado:30/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não cabe ao Poder Legislativo, sob pena de grave desrespeito ao princípio da separação dos poderes, ainda que por lei, praticar atos de caráter administrativo próprios do Poder Executivo, cuja atuação privativa…

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TRF-4 nega indenização a agricultores pelo lago artificial de Itaipu

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  • Post publicado:30/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base na perícia judicial, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou indenizações por danos materiais e morais a um grupo de agricultores proprietários de imóveis rurais…

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Isabela Berger: Redução de tributos sobre itens essenciais

  • Autor do post:
  • Post publicado:30/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) [1] é um tributo estadual que —…

Continue lendoIsabela Berger: Redução de tributos sobre itens essenciais
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