Corregedoria dá sequência ao Escuta da Primeira Instância em reunião com 180 servidores anasiqueira Qua, 31/08/2022 - 15:37 Corregedoria dá sequência ao Escuta da Primeira Instância em reunião com 180…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo formou nesta quarta-feira (31/8) a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador na corte destinada ao Ministério Público,…
A Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/1990) é relativamente nova no Brasil e vem ganhando crescente aplicabilidade ao longo dos últimos anos com a propagação de seus aspectos e…
O homenageado foi presidente da Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1993 e 2006. Ministro Emmanoel Pereira discursa na solenidade de homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/08/22 - A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/08/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
Racismo, discriminação e a desigualdade social são algumas das inúmeras agressões que os indivíduos negros vivenciam, diariamente, no decorrer de sua trajetória de vida. Marcello Casal/Agência Brasil A Constituição de 1988 estabeleceu…
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo republicou nesta terça-feira (30/8) um parecer em que faculta às Varas com competência para a área da Infância e Juventude a realização de audiências preliminares, com…
O artigo 338 do Código de Processo Civil, que confere ao autor da ação o prazo de 15 dias para emenda da petição inicial e correção de problemas formais, não…
O Supremo Tribunal Federal deverá prosseguir o julgamento sobre o marco inicial da prescrição executória em matéria penal, determinado pelo artigo 112, inciso I, do Código Penal: "No caso do…
