O paradigma de que as contratações públicas são normalmente recheadas de regras cada vez mais burocráticas vem sendo quebrado pelas recentes legislações, dentre elas a Lei 13.303/2016 e o Marco…
O Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos está perto de chegar a uma encruzilhada: processar criminalmente — ou não — o ex-presidente Donald Trump. Há indícios que justificam a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/08/22 - O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida do Guilherme…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/08/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp…
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ociosidade forçada durante o expediente anasiqueira Qua, 31/08/2022 - 16:21 Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ociosidade forçada durante o…
O professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo e colunista da ConJur Gustavo Justino de Oliveira é o mais novo integrante do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça.…
É inconstitucional o dispositivo da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que restringiu ao Ministério Público a exclusividade para ajuizar esse tipo de ação. Esse foi o entendimento majoritário do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/08/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
31/08/22 - A Justiça do Trabalho realizará entre os dias 19 e 23 de setembro a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Pessoas ou empresas que são partes em processos trabalhistas…
