Ainda pouquíssimo discutida no Brasil, a Convenção de Sentenças concluída no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado em julho de 2019 deve causar uma verdadeira revolução no…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu proibir que dois aliados de Jair Bolsonaro (PL) usem o sobrenome do presidente da República nas urnas. As informações são…
Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira (31/8) que o ex-vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) não poderá concorrer ao cargo de…
A Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (31/8), em Brasília, o seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito". O evento foi…
O escritório TozziniFreire Advogados promoverá nesta sexta-feira (2/9), às 9h, um webinar para discutir regulação, oportunidades e desafios envolvendo os criptoativos na América Latina. Os investimentos em criptoativos aumentaram nos últimos…
O novo letreiro foi inaugurado nesta quarta-feira (31) Novo letreiro da fachada do edifício-sede do TST 31/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, inaugurou…
O Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, validou norma do Amazonas que obriga as empresas de telefonia e de serviços de internet a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de…
Na era das fake news eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assume protagonismo na interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na corrida eleitoral, cumprindo com suas…
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (31/8) manifestação que rebate o pedido apresentado por parlamentares no âmbito de investigação que apura suposta participação…
A adversidade causada pela pandemia, em virtude da Covid-19, não abalou apenas a vida social e afetiva da população, mas também a vida econômica das pessoas físicas e jurídicas. Muitos…
