Entenda o que é a Lei Pelé | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/22 - A Lei Pelé (Lei n° 9.615/98) estabelece normas gerais para a…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (01/09)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/22 - A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto…
Hospital indenizará paciente tratado com remédio ao qual é alérgico
Por constatar falha no serviço, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde, a indenizar em R$ 8 mil um…
Breno de Paula: Relevância da questão federal em matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça foi instituído pela Constituição de 1988, sendo instalado no dia 7 de abril de 1989. O constituinte de 1988 transferiu para o STJ a missão…
Amanda Donadello: Rol da ANS, para além de gregos e troianos
No início do mês de junho, o julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça assentou a tese de que o Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de…
Funcionária que limpava banheiro deve receber por insalubridade
A súmula do Tribunal Superior do Trabalho que trata de agentes biológicos nocivos na coleta de lixo urbano também se aplica aos empregados que realizam a higienização de instalações sanitárias de…
TSE rejeita candidatura de Roberto Jefferson à Presidência
O indulto presidencial extingue os efeitos primários da condenação judicial, mas não os secundários. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (1º/9), por unanimidade, a candidatura de Roberto…
Natal e Robin: O STF em face das multas tributárias isoladas
Ainda neste ano, o Supremo Tribunal Federal deverá resolver a celeuma em torno da aplicação das multas tributárias "isoladas". Em geral, elas são penalidades pecuniárias aplicadas quando o contribuinte descumpre…
Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia Ministro Augusto César 01/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão…
Daniella Barbosa é a nova sócia de contencioso do Ambiel Advogados
Daniella Barbosa é a nova sócia de contencioso da banca Ambiel Advogados Reprodução Daniella Spach Rocha Barbosa é a nova sócia do escritório Ambiel Advogados. Com experiência em arbitragem e no contencioso estratégico, ela também atua em resolução de conflitos nas esferas administrativa…