Como o tema já foi analisado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Raul Araújo determinou a desafetação de dois recursos especiais repetitivos que discutiam, na 2ª…
Tendo como pano de fundo o grande volume de recursos que sobem ao Superior Tribunal de Justiça, o Congresso votou e o Executivo sancionou a Emenda Constitucional nº 125/22, estabelecendo…
A Polícia Federal encerrou, sem encontrar indícios de autoria, uma investigação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR). Renan Calheiros e Romero Jucá eram acusados…
Quem nunca ouviu algum caso de uma empresa ser surpreendida com ordem de pagamento de execução referente a processo do qual não fez parte? Essa é ainda uma situação bastante…
*Esta é décima segunda entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as…
Segundo a SDI-1, o recurso do ex-diretor trata de matéria infraconstitucional 01/09/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de…
O subtítulo poderia ser: O negacionismo epistêmico chega ao processo penal: onde erramos? Há chance disso um dia dar certo? Não, não respondam. Depois dizem que é chatice minha. Pois…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, mesmo os de sucumbência e ainda que sejam titularizados por pessoa…
Suponha que um amigo compartilha com você, durante uma conversa descontraída, uma ideia inovadora para criar um negócio. Você, empolgado com a perspectiva de sucesso no empreendimento, oferece auxílio financeiro…
O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas. Isso pode ser verificado a partir de…
