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A chegada ao mercado de trabalho é, para muitos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a única possibilidade de romper ciclos de pobreza e miséria nos quais estão…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar, na tarde desta quarta-feira (31/8), a partir das 14h, os dois processos que discutem a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. As…

Considerando a necessidade de proteção integral à criança e ao adolescente, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para colocar em prisão domiciliar a mãe de…

Apesar da recente onda de demissões nas startups, caracterizando o denominado "inverno tech", o movimento acelerado de digitalização dos negócios continua demandando cada vez mais profissionais de tecnologia. A dinâmica…

Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e seu advogado, Luís Alexandre Rassi, pediram que o Superior Tribunal de Justiça declare a…

O Informativo do Tribunal Superior do Trabalho nº 257 [1], relativo ao período de 20 de junho a 1º de julho de 2022, traz precedente de relevo, indicativo de que a…

Os proprietários de casas de apostas online há alguns anos se preocupam — ou deveriam se preocupar — com a formatação de sua operação e os diversos efeitos decorrentes da…

Para que a propaganda eleitoral por meio do uso de outdoor seja configurada, não é necessário que o caráter eleitoreiro esteja explícito por meio de pedido direto de votos. Qualquer…

Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual 31/08/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade dos atos processuais, a partir…

A Constituição é peremptória em relação à propriedade das águas e as trata com bens dos entes federados nos artigos 20, III[1] e 26, I[2], atribuindo-as exclusivamente à União e estados…