A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a soltura de um homem preso por não pagar pensão alimentícia mesmo após um acordo exoneratório homologado judicialmente quando seu filho já havia atingido a…
No último dia 14 de agosto, comemorou-se o aniversário de quatro anos de publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [1] — Lei 13.709/2018, e que está em vigor…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu seminário internacional intitulado como: "…
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, em votação unânime, o ministro Lelio Bentes Corrêa para presidir a Corte e o Conselho…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, correu sério risco de passar por um constrangimento nesta terça-feira (23/8). Um voto de louvor…
A oportuna iniciativa do tabelião de notas e protesto de letras e títulos, da Comarca de Bebedouro (SP), Carlos Roberto Setonye de Campos, ao ajuizar ação de rito ordinário contra…
A iniciativa da Justiça do Trabalho vai até 26 de agosto Semana da Aprendizagem 2022 - Aprender é Crescer - 22 e 26 de agosto 23/08/22 - Entre 22 e…
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