Edésio Fernandes: O desastre-crime da Braskem
Há cerca de dez anos, Maceió tem sido o palco de uma das situações mais dramáticas da história da urbanização no Brasil: o processo de afundamento de grande parte da cidade,…
Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários
Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo Ministro Augusto César 23/08/22 - O WMS Supermercados do Brasil, do município gaúcho de Santo Ângelo, terá de pagar R$ 150 mil de…
Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas, diz TJ-SP
É abusiva a recusa de cobertura de procedimento voltado ao tratamento de doença coberta pelo plano de saúde contratado sob o argumento de não constar da lista da ANS. ReproduçãoPlano de…
Souza Sales: Inelegibilidade causada por reprovação de contas
Em todo ano eleitoral a imprensa usa e abusa da divulgação da lista que os tribunais de contas precisam encaminhar à Justiça Eleitoral com a relação dos que tiveram as…
Sem provas, juiz arquiva inquérito sobre desvio na Cohab de Bauru
Por considerar que há falta de elementos que apontem a existência de eventual infração penal, o juiz Fábio Correia Bonini, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, arquivou uma…
Confissão obtida sem oferecer direito ao silêncio é ilícita
A confissão realizada sem conhecimento de que o interlocutor estava sendo gravado não tem validade, tendo em vista a violação do direito ao silêncio do investigado. Esse foi o entendimento do…
Conferência sobre a era digital encerra 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho do TRT-15
Conferência sobre a era digital encerra 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho do TRT-15 willianssilva Ter, 23/08/2022 - 11:20 Conferência sobre a era digital encerra 22º Congresso Nacional de…
Severino Goes, repórter da ConJur em Brasília, morre nesta terça-feira
Com profunda tristeza, a ConJur noticia a morte do nosso repórter em Brasília Severino Goes. Gaúcho de Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, Severino Jorge Caldas de Araújo…
Morre em Porto Alegre pai do ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Morreu, nesta terça-feira (23/8), aos 97 anos, em Porto Alegre, o jurista e político José Sperb Sanseverino, pai do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça. José Sperb com a Medalha do…
PV questiona portaria que libera validade de vegetais embalados
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que desobriga a indicação…