Último painel do Congresso aponta aprendizagem social como forma de eliminação do trabalho infantil willianssilva Seg, 22/08/2022 - 17:00 Último painel do Congresso aponta aprendizagem social como forma de eliminação…
Por considerar que o direito de defesa do réu está sendo cerceado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, acesso ao inteiro teor…
Os últimos anos têm sido marcados por um turbilhão de eventos no universo do direito processual. Uma das felizes inovações foi o julgamento parcial de mérito (artigo 356, CPC/15). Ao contrário da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/08/22 - O período de férias é um momento muito aguardado pelos trabalhadores…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da…
A concessão de qualquer isenção só pode se dar mediante lei específica, sendo vedado ao Poder Legislativo conferir ao chefe do Executivo a prerrogativa extraordinária de dispor, normativamente, sobre tais…
Algumas decisões do Poder Judiciário inquietam a pessoa comum (e mesmo os experts) em razão de, aparentemente, estarem divorciadas da previsão do texto legal. Em boa medida, esse descompasso entre…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da…
