Quinto painel debate saúde e trabalho no pós-pandemia edersantana Seg, 22/08/2022 - 14:37 Quinto painel debate saúde e trabalho no pós-pandemia Conteúdo da Notícia “Saúde e Trabalho no pós-pandemia” foi…
Perdurou por mais de 20 anos a discussão acerca da possibilidade, ou não, da inclusão do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da Cofins, ocorrendo a fixação do…
A mineira Assusete Magalhães completou neste domingo (21/8) uma década de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça. Natural de Serro, cidade localizada a 228 quilômetros de Belo Horizonte, ela é formada…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro registrou, em julho, recorde no número de petições iniciais distribuídas pelo Sistema Verde em Dados. Foram 9.195 novas ações, o que representa aumento…
A informação constitui conduta de boa-fé do fornecedor e direito do consumidor. Com esse entendimento, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um parque nacional…
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos Ministro Cláudio Brandão 22/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba -…
A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa Kit de ferramentas 22/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a tese de que a multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) não…
Diante de um cenário de recessão financeira, empresas que têm dinheiro em caixa costumam aproveitar o momento de fragilidade para adquirir outras empresas, sejam elas concorrentes diretas ou mesmo empresas…
Em situações excepcionais, é possível apreciar e conceder liminar de efeito suspensivo a recurso especial que ainda se encontra pendente de análise da admissibilidade pelo tribunal de segundo grau. Para…
