No mês de conscientização sobre a violência contra as mulheres, celebrado no aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Poder Judiciário, o Poder Executivo, entidades e instituições públicas…
O jurista italiano Luigi Ferrajoli defendeu a criação de uma Constituição da Terra como uma resposta realista aos desafios que irão definir o futuro da humanidade. O conceito foi apresentado…
O juízo da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo vai decidir se os antigos clientes da Amil devem manter as condições do contrato original.…
Imagine que você tem uma empresa que fabrica doce de leite, sendo popular no mercado pelo sabor diferenciado de seu produto, atraindo diversos consumidores. Contudo, após alguns desentendimentos, você demite…
O juízo da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d'Oeste ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos…
Para fins de condenação, na hipótese de lesão corporal no contexto de violência doméstica prevista na Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), a ausência da vítima na audiência judicial e a…
É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou…
Em 1970, Simone de Beauvoir, com o texto A Velhice, realiza uma crítica contundente às percepções socializadas sobre a pessoa idosa, que é encarada como "um outro". Refere Beauvoir que:…
* Esta é décima primeira entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler…
Após a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) ter regulamentado e instituído modalidades de transações dos débitos inscritos em dívida ativa, foi a vez de a Receita Federal regulamentar a transação…
