A falta de citação ou intimação da parte interessada para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários advocatícios em ação cautelar de arresto (apreensão), após o trânsito em julgado da…
O direito ao esquecimento é um tema sensível por natureza, haja vista a pretensão daqueles que o evocam, que querem sepultar da memória geral fatos considerados como ultrapassados e que…
Coleprecor debate proposta de metas nacionais para Justiça do Trabalho anasiqueira Ter, 16/08/2022 - 18:57 Coleprecor debate proposta de metas nacionais para Justiça do Trabalho Conteúdo da Notícia A presidente…
De acordo com §1º do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), a ordem judicial que obriga o provedor de aplicações de internet a tornar indisponível conteúdo divulgado por terceiro…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à arguição de descumprimento de preceito fundamental em que a Rede Sustentabilidade questionou a prática da OAB de rejeitar a…
A edição da Corregedoria Solidária no TRT-5 (BA) está arrecadando alimentos e recursos até esta terça-feira (16/8). Fachada do edifício-sede do TRT da 15ª Região (BA) 16/8/2022 - Magistrados auxiliares…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão do presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe, que autorizou a instauração do regime centralizado de execuções do Santos Futebol…
O Estado de S. Paulo propôs uma agenda de "soluções para um Brasil viável" e uma das questões colocadas é sobre "Justiça tardia", informando que temos um Judiciário quatro vezes…
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também homenageou Roque Aras, pai do PGR, primeiro juiz do Trabalho de Feira de Santana (BA) Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST, e Augusto…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/08/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Call…
