O escritório Raphael Miranda Advogados, especializado em questões empresariais, anunciou a chegada de Beatriz Reis e Aída Parreiras, duas advogadas que atuarão nas áreas de Resolução de Disputas e Tributário, respectivamente. Ambas ficam…
Congresso reúne especialistas para debater direitos dos trabalhadores de aplicativos e saúde pós-pandemia, entre outros temas willianssilva Qua, 17/08/2022 - 12:40 Congresso reúne especialistas para debater direitos dos trabalhadores de…
O julgamento do recurso sobre as mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) prossegue nesta quarta-feira (17/8), no plenário do Supremo Tribunal Federal. A questão é objeto do…
Foi lançada nesta terça-feira (16/8), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, a "Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor", produzida por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro…
Foi publicado, nesta quarta-feira (17/8), no Diário Oficial da União, o decreto de aposentadoria do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir da próxima…
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.262/21, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que tem como objetivo a alteração da Lei 11.101/05. O projeto dispõe sobre a recuperação…
O Estado não pode limitar a isenção de concessão de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) àqueles que são cooperados ou sindicalizados. Esse foi o entendimento majoritário dos ministros…
"Se você não tem dúvidas é porque está mal-informado." O refinado chiste de Millôr Fernandes, dito há muitos anos, parece ter sido criado para os dias que correm. Em época…
Em vigor há quase um mês, a Emenda Constitucional 125/2022 já foi objeto de incontáveis artigos doutrinários, nos quais foram externadas dúvidas e preocupações a respeito da aplicação do filtro…
Após tratarmos da incidência da contribuição previdenciária na distribuição antecipada de lucros em artigo anterior[1], trataremos nesta coluna dos precedentes do Carf acerca da tributação da renda no que tange…
