Justiça suspende criação de Refúgio da Floresta do Camboatá, no Rio
Por entender que o município do Rio de Janeiro não pode restringir o domínio de imóvel da União, a 24ª Vara Federal do Rio suspendeu a criação do Refúgio de…
Rafael Purcinelli: Ganhos em incentivos fiscais estaduais
Como tema amplamente controvertido no cenário tributário nacional, se sobressai a questão sobre a possibilidade ou não de tributação pelo IRPJ e CSLL sobre os benefícios de ICMS concedidos pelos…
Empregado que utiliza veículo próprio nas atividades do trabalho deve ser ressarcido? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/08/22 - O quadro Quero Post dessa semana responde a seguinte questão: " Utilizo…
Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (17/08)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/08/2022 - Liderados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunais Regionais do…
CSJT nacionaliza projeto desenvolvido pelo TRT-15
CSJT nacionaliza projeto desenvolvido pelo TRT-15 anasiqueira Qua, 17/08/2022 - 16:52 CSJT nacionaliza projeto desenvolvido pelo TRT-15 Conteúdo da Notícia Foram lançados nesta quarta-feira, 17/8, em cerimônia realizada na sede…
Martins é homenageado na última sessão como presidente do STJ
O ministro Humberto Martins foi homenageado na tarde desta quarta-feira, na sua última sessão no comando da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Na próxima quinta-feira, ele encerra seu…
Ingresso em domicílio para prisão não justifica busca por drogas
Não se pode admitir que a entrada na residência especificamente para o cumprimento de mandado de prisão sirva de salvo-conduto para que todo o seu interior seja vasculhado indistintamente, em…
Ausência de construtora em audiência gera condenação em processo movido por técnicos | TST na Voz do Brasil de Angola
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/08/22 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a…
TRTs desenvolvem em parceria com o CSJT sistema que unifica dados administrativos utilizados pela Justiça do Trabalho
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/08/2022 - Liderados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunais Regionais do…
MPE pede impugnação de 84 candidaturas de São Paulo
O Ministério Público Eleitoral já ingressou com ações de impugnação em 84 registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral para concorrer às eleições de outubro no estado de São Paulo.…