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No final deste mês de agosto, tem início, em Nova York, o aberto dos Estados Unidos, um dos quatro principais torneios de tênis do mundo, ao lado do aberto da…

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu que a competência para julgar uma ação contra empresas de fretamento de ônibus, que oferecem seus serviços pelo aplicativo Buser,…

A reforma trabalhista, decorrente da Lei nº 13.467/2017, acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um novo capítulo especialmente dedicado ao teletrabalho, popularmente chamado de home office: é o…

O cenário dos conflitos envolvendo contratos de infraestrutura nacional ganhou um novo capítulo. A partir da publicação da Portaria nº 142, em 29 de abril de 2022, o Conselho Nacional…

A editora Tirant Lo Blanch Brasil lançou a segunda edição do livro "Garantismo, Hermenêutica e (neo)Constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli", organizado pelos juristas e professores André Karam Trindade, Lenio Streck e o próprio…

Novos desafios do mundo do trabalho são abordados na abertura do Congresso do TRT-15 willianssilva Qui, 18/08/2022 - 11:42 Novos desafios do mundo do trabalho são abordados na abertura do…

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove no dia 25 deste mês a terceira reunião de sua Comissão de Estudos de Criptoativos e Crimes. O evento será realizado…

A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas essa legitimidade é subsidiária, sendo cabível…

O site da revista eletrônica Consultor Jurídico passará por uma manutenção técnica na madrugada desta quinta para sexta-feira (18 e 19/8). Não haverá publicação de notícias, artigos nem colunas neste…

Mesmo com as novas regras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a partir de 2020, a Justiça Eleitoral deve manter a prática de divulgar de maneira pormenorizada…