O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quinta-feira (18/8) a Resolução 876/2022, que institui e regulamenta o pagamento da gratificação por acumulação de acervo processual aos magistrados da corte…
O advogado Alessander Lopes Pinto, fundador do escritório LP Law, assumirá nesta sexta-feira (19/8) a vice-presidência da seção brasileira do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo, na nova diretoria da instituição…
Não obstante a autonomia conferida aos municípios, a instituição de vantagens de qualquer natureza para servidores ou agentes públicos só se mostra legítima se realizada em conformidade com o interesse…
A razão jurídica que justifica a necessidade de supervisão judicial dos atos investigatórios de autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal se aplica também às autoridades com foro em outros tribunais. Sede do…
Identidade visual do programa "Revista TST" 18/08/22 - O Revista TST mudou. Após sete anos no ar, a linguagem do programa ficou mais simples e acessível. O resultado é que…
“Plataformas digitais resgatam formas arcaicas de trabalho”, afirma procurador em painel do Congresso willianssilva Qui, 18/08/2022 - 17:29 “Plataformas digitais resgatam formas arcaicas de trabalho”, afirma procurador em painel do…
Ocaso e ressurgimento de sindicatos é tema de 2º painel de Congresso do TRT-15 willianssilva Qui, 18/08/2022 - 18:24 Ocaso e ressurgimento de sindicatos é tema de 2º painel de…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer…
Somente em caso de ato culposo de improbidade, sem trânsito em julgado, haverá a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Já nos casos dolosos a lei não retroage, embora os…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/08/22 - Você já ouviu falar em dumping social? O termo se refere…
