Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Conamp divulga carta aos candidatos à Presidência da República

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  • Post publicado:14/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou carta aos candidatos à Presidência da República. A entidade reúne 16 mil membros do Ministério Público brasileiro. Reprodução Documento defende…

Continue lendoConamp divulga carta aos candidatos à Presidência da República

Mediação online agiliza solução de demandas coletivas e repetitivas

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  • Post publicado:14/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O diálogo permanente associado à tecnologia compõem a fórmula que contribui para a superação de conflitos entre trabalhadores e empresários no Mato Grosso do Sul. É o Projeto ODR TEC,…

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Corregedoria do Rio lança incentivos ao registro civil de nascimento

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  • Post publicado:14/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro lançou a campanha "Incentivo ao registro de nascimento". O objetivo é estimular que todas as famílias registrem seus filhos logo após nascerem. Corregedoria do Rio incentiva…

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SEEU tem módulo de identificação e integração à plataforma digital

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  • Post publicado:14/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A partir deste mês, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ser integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. O sistema também passa a contar com novo módulo…

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A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva

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  • Post publicado:14/08/2022
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O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo, que ordena um verdadeiro Estatuto do Pai, mais se…

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Galtiênio da Cruz: Colaboração premiada e sanção pecuniária

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  • Post publicado:14/08/2022
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É premissa intransponível para a celebração de um acordo de colaboração premiada que o colaborador cesse a atividade delitiva. Diante desse dever, decorrente dos princípios da lealdade e da boa-fé,…

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TST nega insalubridade a empregado que atuava com agente químico

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  • Post publicado:14/08/2022
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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água da Duratex S/A, de São Leopoldo (RS), não terá direito ao recebimento do…

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Petilio Viana: Mudanças para o mercado imobiliário

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  • Post publicado:14/08/2022
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Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e realizar a construção de um empreendimento imobiliário composto por unidades autônomas que, independentemente de sua…

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Viana e Saraiva Neto: Prejuízo fiscal na transação tributária

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  • Post publicado:14/08/2022
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Após as alterações na Lei nº 13.988/2020 ("Lei de Transação Tributária") realizadas pela Lei nº 14.375/2022, havia uma grande expectativa em relação a como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ("PGFN")…

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Ouvidoria da Mulher do CNJ já recebeu 3 mil contatos em cinco meses

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  • Post publicado:14/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher…

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