O ministro Alexandre de Moraes, a partir desta terça-feira (16/8), substituirá o ministro Luiz Edson Fachin na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estará à frente da corte durante pleito deste ano, que…
Na oportunidade, o ministro ressaltou o empenho da Justiça do Trabalho na tomada de providências em favor dos advogados Café da manhã do ministro Emmanoel Pereira com representantes da advocacia…
A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST 15/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do…
Promover o alívio da dor e do sofrimento, melhorar a qualidade de vida diante do curso de enfermidades e oferecer um sistema que permita ao paciente viver tão ativamente quanto…
Nos últimos 40 anos, a historiografia de Direito Privado alemã tem revisto consensos bem assentados de autorreflexão metodológica e que inclusive haviam sido objeto de recepção na literatura jurídica de…
Empresa tem o direito de cobrar as dívidas atrasadas de consumidores, mas em faturas distintas da atual. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ) proibiu…
Com base no princípio da publicidade administrativa e no direito do cidadão de ter acesso à informação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional uma…
No texto anterior, vimos que Álvaro César dos Reis foi indicado pela autoridade policial como autor do crime do castelinho da rua Apa sem que houvesse qualquer prova contra ele. Afirmamos…
Por verificar a responsabilidade estatal por omissão na escolha ou na fiscalização de seus agentes, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do estado…
Mesmo o observador mais desatento já percebeu que algo está fora de ordem no mundo. A Europa caminha para completar seis meses assistindo a uma guerra de alta intensidade em…
