5ª Câmara anula pedido de demissão de empregada que não tinha com quem deixar o filho willianssilva Seg, 15/08/2022 - 16:07 Com base em protocolo de gênero, 5ª Câmara do…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação criminal, pelo fato de…
Uma pessoa está ferindo a reputação da minha empresa. O que posso fazer? Ao navegarmos pelas redes sociais, não é raro encontrar uma postagem de determinado consumidor criticando o atendimento…
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018) regula as atividades de tratamento de dados e altera os artigos 7º e 16 da Lei nº 12.965, de 23…
A Fundação Estudar está com inscrições abertas para o evento Conferência Mercado Jurídico, que será promovido presencialmente em São Paulo, no dia 12 de setembro, das 9h às 18h. O…
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa Imagem ilustrativa de pessoa ao computador manuseando máquina fotográfica 15/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) completa 10 anos da sua existência nesta segunda-feira (15/8). Foi criada para auxiliar…
